68ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
05/10/2023
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Acompanhe o resumo da 68ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 05/10/2023
Sessão: 68ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 5 de Outubro de 2023
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Lei Orçamentaria Anual - LOA nº 076 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ONDE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 077 de 2023, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Denomina logradouro público que indica e adota outras providências., Requerimento Legislativo nº 379 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Finanças, solicitando a arrecadação mensal da taxa de iluminação pública e o quanto tem sido pago a empresa e a Enel., Requerimento Legislativo nº 395 de 2023, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a limpeza da área externa da quadra esportiva, do bairro Alto da Alegria, bem como a troca de alguns refletores, pintura da quadra e reposição de algumas telas de alambrados que estão danificadas., Requerimento Legislativo nº 396 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado um ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo de Castro, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a recuperação e construção do calçamento da estrada que liga o Sítio Bela Vista a Comunidade do Salobro, como também, solicito a recuperação da estrada que liga o Sítio Santo Antônio ao Sítio Pelo Sinal., Requerimento Legislativo nº 397 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer que seja enviado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando em caráter de urgência, solicitando o retorno do contêiner da praça Engenheiro Dória. O mesmo é de grande utilidade, e foi retirado para conserto a aproximadamente 10 dias e ainda não retornou., Requerimento Legislativo nº 398 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feito em regime de urgência, a recuperação da caixa d'água que abastece a comunidade do Sítio Correntinho, no nosso município., Requerimento Legislativo nº 399 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a recuperação do calçamento que a CE-293 ( Arajara a Barbalha ) ao Sítio Coité, bem como a estrada que liga o Sítio Coité a CE-386 ( Arajara ao Crato ), no município de Barbalha.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 379 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Finanças, solicitando a arrecadação mensal da taxa de iluminação pública e o quanto tem sido pago a empresa e a Enel. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 399 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a recuperação do calçamento que a CE-293 ( Arajara a Barbalha ) ao Sítio Coité, bem como a estrada que liga o Sítio Coité a CE-386 ( Arajara ao Crato ), no município de Barbalha. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 398 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feito em regime de urgência, a recuperação da caixa d'água que abastece a comunidade do Sítio Correntinho, no nosso município. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 395 de 2023, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a limpeza da área externa da quadra esportiva, do bairro Alto da Alegria, bem como a troca de alguns refletores, pintura da quadra e reposição de algumas telas de alambrados que estão danificadas. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 396 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado um ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo de Castro, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a recuperação e construção do calçamento da estrada que liga o Sítio Bela Vista a Comunidade do Salobro, como também, solicito a recuperação da estrada que liga o Sítio Santo Antônio ao Sítio Pelo Sinal. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 397 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer que seja enviado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando em caráter de urgência, solicitando o retorno do contêiner da praça Engenheiro Dória. O mesmo é de grande utilidade, e foi retirado para conserto a aproximadamente 10 dias e ainda não retornou. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada